{"provider_url": "https://www.chapadadanatividade.to.leg.br", "title": "ID Estudantil", "html": "<p><span>O novo site do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) traz informa\u00e7\u00f5es que estudantes de todo o pa\u00eds devem saber sobre o\u00a0</span><a href=\"http://idestudantil.mec.gov.br/\" target=\"_blank\">portal da ID Estudantil</a><span>, a carteirinha digital e gratuita do MEC, com uma contagem regressiva para o in\u00edcio das emiss\u00f5es.</span></p>\r\n<p>A partir de dezembro, os alunos poder\u00e3o adquirir a ID Estudantil nas lojas Google Play e Apple Store.\u00a0O documento permitir\u00e1 o pagamento de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais, sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.</p>\r\n<p>A medida provis\u00f3ria (MP) foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0de 09 de setembro, data a partir da qual teve in\u00edcio o prazo de 90 dias para in\u00edcio da emiss\u00e3o das carteirinhas.</p>\r\n<p>A emiss\u00e3o de carteirinhas pelo MEC, n\u00e3o tira a prerrogativa de outras entidades. O documento poder\u00e1 ser emitido ainda por:</p>\r\n<p><i>*Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos;</i></p>\r\n<p><i>*Entidades estudantis estaduais, municipais e distritais;</i></p>\r\n<p><i>*Diret\u00f3rios centrais dos estudantes;\u00a0</i></p>\r\n<p><i>*Centros e diret\u00f3rios acad\u00eamicos;</i></p>\r\n<p><i>*Outras entidades de ensino e associa\u00e7\u00f5es representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educa\u00e7\u00e3o.</i></p>\r\n<p><b>Carteiras digitais e f\u00edsicas -</b>\u00a0O MEC firmar\u00e1 contrato com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para emiss\u00e3o gratuita ao estudante da ID Estudantil f\u00edsica.\u00a0A nova carteira f\u00edsica ser\u00e1 v\u00e1lida at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte, enquanto a digital ser\u00e1 v\u00e1lida enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forne\u00e7a os n\u00edveis e as modalidades de educa\u00e7\u00e3o e ensino. Perder\u00e1 a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.</p>\r\n<p><b>Trajet\u00f3ria do aluno -</b>\u00a0O MEC criar\u00e1 um banco de dados \u00fanico e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o de toda a jornada estudantil, o que ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia para avalia\u00e7\u00e3o, monitoramento e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais.</p>\r\n<p><i>Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o - http://portal.mec.gov.br</i></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.chapadadanatividade.to.leg.br/author/cna", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO", "type": "rich"}