{
    "claims": [
        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "95985727068", 
            "creation_date": "2025-06-19T13:15:27-03:00", 
            "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", 
            "kind": "sugestao", 
            "modification_date": "2025-08-26T09:57:15-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "cna", 
                    "date": "2025-08-26T09:57:15.770378", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Agradecemos sua sugest\u00e3o! Encaminhamos informa\u00e7\u00f5es no e-mail cadastrado nesta manifesta\u00e7\u00e3o."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "633739121", 
            "title": "Projeto de lei - experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", 
            "uri": "https://www.chapadadanatividade.to.leg.br/transparencia/e-sic-ouvidoria/ouvidoria-1/20250619131527"
        }, 
        {
            "area": "administracao", 
            "captcha": "", 
            "cpf": "01450080103", 
            "creation_date": "2023-09-30T11:13:02-03:00", 
            "description": "Eu, Juliana de Oliveira Pontes, regularmente matriculada no Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, estou realizando Trabalho de conclus\u00e3o de curso sobre Racismo Ambiental e o Quilombo Chapada da Natividade. Gostar\u00edamos de solicitar acesso a documentos e informa\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0s consultas p\u00fablicas conduzidas no Quilombo Urbano de Chapada da Natividade durante o processo de licenciamento da empresa de minera\u00e7\u00e3o Engegold em territ\u00f3rio quilombola. \r\n\r\nGostaria de solicitar, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), acesso \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Documentos de Audi\u00eancia P\u00fablica e consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade em Chapada da Natividade antes da opera\u00e7\u00e3o da Mineradora Engegold em que a C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade tenha participado;\r\n\r\n- Datas, locais e detalhes sobre as consultas p\u00fablicas em que membros da Casa de Leis de Chapada da Natividade tenham participado;\r\n\r\n- Documentos gerados pela C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade, tais como:  atas, registros ou relat\u00f3rios relacionados \u00e0s consultas pr\u00e9vias \u00e0 comunidade sobre a opera\u00e7\u00e3o da Mineradora Engegold.\r\n\r\nEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para pesquisa e an\u00e1lise sobre a participa\u00e7\u00e3o da comunidade nas decis\u00f5es que afetam seu territ\u00f3rio. Comprometo-me a utilizar essas informa\u00e7\u00f5es exclusivamente para fins acad\u00eamicos e como fonte de estudo, respeitando todas as regras de \u00e9tica na pesquisa.\r\n\r\n Agrade\u00e7o antecipadamente por sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0 minha solicita\u00e7\u00e3o e aguardo ansiosamente sua resposta. Por favor, enviem as informa\u00e7\u00f5es para o seguinte endere\u00e7o de e-mail: julianapontes@mail.uft.edu.br.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
            "modification_date": "2024-04-01T09:07:12-03:00", 
            "responses": [
                {
                    "creator": "cna", 
                    "date": "2024-04-01T09:07:12.804072", 
                    "id": 1, 
                    "review_state": "Resolved", 
                    "text": "Respondido via Of\u00edcio 217/2023, endere\u00e7ado a solicitante."
                }
            ], 
            "review_state": "resolved", 
            "rg": "790424", 
            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Consulta Pr\u00e9via para Opera\u00e7\u00e3o da Mineradora Engegold em Chapada da Natividade", 
            "uri": "https://www.chapadadanatividade.to.leg.br/transparencia/e-sic-ouvidoria/ouvidoria-1/20230930111302"
        }
    ], 
    "ombudsoffices": [
        {
            "areas": [
                {
                    "area": "Administra\u00e7\u00e3o", 
                    "email": "chapadacamara@gmail.com", 
                    "responsible": "Daiane Oliveira Galv\u00e3o"
                }
            ], 
            "claim_types": [
                {
                    "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Elogio"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Sugest\u00e3o"
                }, 
                {
                    "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o"
                }
            ], 
            "description": "Nesta se\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode acompanhar o andamento da sua solicita\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero do protocolo, ou adicionar uma nova solicita\u00e7\u00e3o.", 
            "display_claims": true, 
            "email_template": "", 
            "email_template_states": "", 
            "managers": [], 
            "title": "E-SIC/Ouvidoria", 
            "uri": "https://www.chapadadanatividade.to.leg.br/transparencia/e-sic-ouvidoria/ouvidoria-1"
        }
    ]
}