Lei
Número: 301
Data: 30/12/2022
(Lei - 301-2022-LOA)
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade,estabelecendo o Programa para o exercício de 2023”.
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Lei
Número: 290
Data: 21/12/2021
(LEI No 290/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021-LOA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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Lei
Número: 273
Data: 18/12/2020
(LEI 273/2020 - LOA)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2021.”
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Lei
Número: 265
Data: 20/12/2019
(Lei Nº 265 /2019)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2020.
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Lei
Número: 254
Data: 21/12/2018
(LEI 254-2018 DE 21 DE DEZEMBRO)
Estima a receita e fixa despesas do município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019
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Lei
Número: 254
Data: 21/12/2018
(LEI 254-2018 DE 21 DE DEZEMBRO)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019.
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Lei
Número: 8
Data: 14/12/2017
(LEI 8/2017 14 DE DEZEMBRO DE 2017)
Estima receita e fixa despesas do município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2018
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Lei
Número: 8
Data: 14/12/2017
(Lei n° 008 de 14 de dezembro de 2017 LOA-2018)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2018.
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Lei
Número: 234/2016
Data: 14/12/2016
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017
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Lei
Número: 226/2015
Data: 14/12/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016.
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Lei
Número: 1
Data: 02/01/1997
(LEI-01/97 DE 02 DE JANEIRO DE 1997)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade para o exercício de 1997, mediante crédito Especial
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