Competências, Responsáveis, Contatos, Local e Horários

Informações institucionais sobre o funcionamento, a localização, competências e a composição da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO

📍 Localização e Expediente

• Endereço: Avenida 26 de Julho, s/nº, Centro, CEP: 77.378-000, Chapada da Natividade/TO.

• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.

📞 Canais de Atendimento

• Telefone: (63) 99298-1857

• E-mails Institucionais: chapadacamara@gmail.com | ouvidoriacamrachapada@gmail.com

• Ouvidoria / e-SIC: Acesse aqui para enviar seu pedido de informação.

👥 Mesa Diretora (Biênio 2025/2026)

A Mesa Diretora é o órgão colegiado responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.

• Presidente: Armando Pinto de Almeida

• Vice-Presidente: Cristiane Pinto da Silva

• 2ª Vice-Presidente: Rosemaria Rodrigues Soares

• 1º Secretário: Juvenal Fernandes Oliveira

• 2º Secretário: Ottavyo Oliveira da Silva

⚖️ Atribuições e Competências da Mesa

Do Presidente:

• Representar a Câmara Municipal em juízo ou fora dele.

• Dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos.

• Presidir as sessões, manter a ordem e fazer cumprir o Regimento Interno.

• Autorizar despesas e assinar atos da Mesa, resoluções e decretos legislativos.

Dos Vice-Presidentes:

• Substituir o Presidente em suas faltas, ausências ou impedimentos, seguindo a ordem de sucessão.

• Auxiliar a Presidência na condução das atividades plenárias.

Dos Secretários:

• Realizar a chamada dos vereadores e verificar o quórum para as sessões.

• Superintender a redação das atas e realizar a leitura do expediente.

• Assinar, juntamente com o Presidente, as atas e os atos oficiais da Mesa.

👔 Quadro de Servidores e Competências

Estrutura técnica e administrativa de suporte ao Poder Legislativo:

• Controle Interno - COINT (Bruno Nunes Pereira)

  • Competência: Fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial; verificar a legalidade dos atos e manter a conformidade junto ao TCE-TO.

• Ouvidoria Parlamentar (Ciurlene Fernandes Ribeiro)

  • Competência: Canal de interlocução com a sociedade para o recebimento de denúncias, sugestões e pedidos via LAI, garantindo o controle social.

• Diretoria Administrativa e Legislativa (Daiane Oliveira Galvão e Mayane dos Santos Pereira)

  • Competências: Planejamento e coordenação dos serviços administrativos, gestão de pessoal, suporte técnico ao processo legislativo, redação de atas e gestão documental.

• Unidade de Apoio Operacional e Manutenção (Domingas Carvalho de Araújo)

  • Competência: Zelar pela limpeza, conservação e manutenção das instalações físicas e dos bens móveis do Poder Legislativo.