Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

A Câmara: por admin — última modificação 23/04/2025 08h08
Localizado em Institucional / A Câmara
A Câmara: por admin — última modificação 01/04/2020 15h37
Informações gerais sobre esta Câmara Municipal.
Localizado em Institucional
Estrutura Organizacional: por admin — publicado 01/04/2020 — última modificação 30/03/2024 11h28
Informações sobre a estrutura organizacional desta Casa Legislativa.
Localizado em Institucional
Notícias: por admin — última modificação 28/06/2023 16h30
Localizado em Institucional
Notícias: por admin — última modificação 28/06/2023 16h30
Localizado em Institucional
Institucional: por admin — última modificação 28/03/2024 10h30
Seção que contém as informações relacionadas a esta Casa Legislativa.
Processo Legislativo: por admin — última modificação 18/05/2015 17h38
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa e aos parlamentares.
Leis Estaduais: por admin — última modificação 30/03/2017 08h58
Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.
Localizado em Leis
Leis Federais: por admin — última modificação 30/03/2017 08h58
Link para o acervo de normas jurídicas da República.
Localizado em Leis
Leis: por admin — última modificação 18/05/2015 17h39
Seção relacionada as leis municipais e links de legislações estaduais e federais.

Próximos 3 itens » [1] 2

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Decretos Regimento Interno da Câmara Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Notícias Institucionais Redes Sociais - Instagram Vídeo das Sessões Plenárias Responsável pelo Site Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Resoluções Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Norma de Criação da Ouvidoria Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Estrutura Organizacional OBRAS Acompanhamento de Obras Obras Paralisadas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitação Eletrônicas - E-SIC Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Norma de Criação da Ouvidoria Regulamentação LAI - Lei de Acesso à Informação Carta de Serviços da Ouvidoria LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Solicitar Informação Eletrônica Consultar Serviços Públicos Consultar E-SIC - Ouvidoria Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Declaração de Inexistência de Licitação Dispensas e Inexigibilidades Licitações Anteriores Contratos Fiscal de Contratos Plano de Contratações Anual Atas de Adesão - SRP Contratos Anteriores PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Plano Estratégico Institucional Relatório de Gestão Fiscal - RGF ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas de Reunião Comunitária Atas das Sessões - Anos Anteriores Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Data das Sessões Ordinárias Data das Sessões Extraordinárias Data das Sessões Solenes Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Galeria de Presidentes Vídeo das Sessões Plenárias	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas Patrimônio e Almoxarifado ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação de Matérias Apresentadas Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE - ESTADO DO TOCANTINS Endereço: Avenida 26 de Julho, s/nº, Centro, CEP: 77.378-000, Chapada da Natividade/TO Expediente: Das 08 às 12 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 99298-1857 \| E-mails: chapadacamara@gmail.com - ouvidoriacamrachapada@gmail.com