Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO

Data Sessão Solene: por cna — publicado 26/03/2024
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E-SIC/Ouvidoria: por cna — publicado 26/03/2024
Requerimentos: por cna — publicado 30/03/2024
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Pesquisar Leis: por cna — publicado 30/03/2024 — última modificação 30/03/2024 06h34
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Plano Plurianual: por cna — publicado 30/03/2024 — última modificação 30/03/2024 06h35
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei de Diretrizes Orçamentárias: por cna — publicado 30/03/2024 — última modificação 30/03/2024 06h36
Localizado em Leis / Leis Municipais
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por cna — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 17h15
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
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Política de Privacidade e Proteção de Dados: por cna — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 17h16
Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados.
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Responsável pelo Tratamento de Dados: por cna — publicado 28/05/2025
Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail).
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Responsável pelo Tratamento de Dados: por cna — publicado 28/05/2025
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