Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO

Atendimento Presencial - SIC Físico: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 24/04/2024 09h49
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Galeria de Presidentes: por cna — publicado 28/03/2024
Localizado em Institucional
LGPD e Governo Digital: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 18/12/2024 12h50
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Localizado em Transparência
LGPD e Governo Digital: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 28/05/2025 17h45
Localizado em Transparência
Carta de Serviços ao Usuário: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 26/08/2025 09h26
Localizado em Institucional
Perguntas Frequentes: por cna — publicado 28/03/2024
Relação de perguntas mais frequentes que são recebidas por esta Câmara e suas respostas.
Localizado em Institucional
Decretos: por cna — publicado 06/08/2020 — última modificação 03/02/2023 17h22
Localizado em Institucional
Licitações: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 28/03/2024 16h22
Procedimentos Licitatórios: Licitações, Dispensas de Licitação, Inexigibilidades de Licitação. (Licitações, Dispensas, Inexigibilidades).
Localizado em Transparência
Licitações 2020: por cna — publicado 03/04/2020
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Licitações anteriores: por cna — publicado 18/03/2023
Localizado em Transparência / Licitações

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