Você está aqui: Página Inicial / Transparência

Transparência

por cna — publicado 27/03/2017 19h40, última modificação 17/06/2025 15h21

Portal da Transparência da Câmara Radar da Transparência Pública

Informações Institucionais

Contato, Responsáveis, Local e Horários   Estrutura Organizacional   Competências   Carta de Serviços ao Usuário

Perguntas Frequentes - FAQ   Decretos   Regimento Interno da Câmara   Composição da Casa - Parlamentares

Mesa Diretora da Casa   Galeria de Presidentes   Notícias   Redes Sociais - Instagram

Vídeo das Sessões Plenárias

Recursos Humanos

Relação de Servidores   Folha de Pagamento - Membros e Servidores   Padrão Remuneratório de Cargos e Funções   Lista de Estagiários

Lista de Terceirizados   Concursos e Seleções Públicas

Compras e Licitações

Licitações   Dispensas e Inexigibilidades   Procedimentos Licitatórios Anteriores   Contratos

Fiscal de Contratos   Plano de Contratação Anual - PCA   Atas de Registro de Preço   Licitantes e-ou Contratados Sancionados

Contratos Anteriores

Convênios e Transferências

Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos   Transferências Realizadas - Acordos-Ajustes   Transferências Recebidas - Convênios-Acordos

Receitas e Despesas

Receitas Recebidas - Duodécimo   Despesas e Empenhos   Pagamentos   Ordem Cronológica de Pagamentos

Liquidações   Relação de Diárias   Tabela de Valores das Diárias   Informações Consolidadas

Patrimônio e Almoxarifado

Obras

Acompanhamento de Obras   Obras Paralisadas

Atividades Finalísticas

Atas das Sessões Ordinárias   Atas das Sessões Extraordinárias   Atas de Reunião Comunitária   Atas das Sessões - Anos Anteriores

Presença dos Parlamentares   Pauta das Sessões   Pauta das Comissões   Lista de Votações Nominais

Cotas para exercício da atividade parlamentar-verbas indenizatórias   Ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo   Data das Sessões Ordinárias   Data das Sessões Extraordinárias

Data das Sessões Solenes   Projetos de Lei e Atos Infralegais   Leis e Atos Infralegais   Composição da Casa - Parlamentares

Mesa Diretora da Casa   Galeria de Presidentes   Transmissão das Sessões Plenárias   Relação das Matérias Apresentadas em Plenário

Requerimentos   Projetos de Lei do Executivo   Projetos de Resolução   Pesquisar Matérias Legislativas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)   Relatório de Gestão ou Atividades   Apreciação e-ou Julgamento das Contas   Relatórios - RGF

Plano Estratégico Institucional

Leis e Atos Infralegais

Relação de Leis Municipais   Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)

Resoluções   Normas Sobre Diárias   Normas Sobre Subsídios   Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal

Lei Orgânica do Município   Regimento Interno da Câmara   Pesquisar Leis

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão-Ouvidoria

Atendimento Presencial da Ouvidoria - SIC Físico   Unidade-Setor Responsável pelo SIC   Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC   Consultar Solicitação Eletrônica - E-SIC

Prazos de Resposta ao Cidadão   Relatório Anual Estatístico do E-SIC   Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC   Informações Desclassificadas

Documentos Classificados em Grau de Sigilo   Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara   Norma que Regulamenta a LAI - Lei de Acesso à Informação   Carta de Serviços ao Usuário

Relatório Mensal de Gestão da Ouvidoria   Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria   Orientação sobre Acesso à Informação

LGPD e Governo Digital

Sobre a LGPD e Governo Digital.png   Serviços Públicos por Meio Digital   Pesquisa de Satisfação   Resultado Anual de Pesquisa de Satisfação

Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018 (LGPD)   Política de Privacidade e Proteção de Dados   Responsável pelo Tratamento de Dados   Regulamentação da Lei Federal nº 14.129-2021 (Governo Digital)

Dados Abertos - (Website)   Dados Abertos - (API)

Demais Informações

Sistema Contábil da Câmara   Legislação Sobre Transparência