-
Portarias
-
por cna
—
publicado
16/03/2017
Relação das Portarias desta Casa.
Localizado em
Transparência
-
Portarias 2021
-
por cna
—
publicado
25/02/2021
Localizado em
Transparência
/
Portarias
-
PPA
-
por cna
—
publicado
28/05/2020
Localizado em
Transparência
/
**Ant.**
/
PPA - LDO - LOA
-
Prazos de Resposta ao Cidadão
-
por cna
—
publicado
29/05/2025
—
última modificação
29/05/2025 07h17
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
-
Prazos de Resposta ao Cidadão
-
por cna
—
publicado
29/05/2025
—
última modificação
26/08/2025 15h04
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
-
Presença dos Parlamentares
-
por cna
—
publicado
15/02/2023
Localizado em
Processo Legislativo
-
Preservação ambiental
-
por cna
—
publicado
19/05/2016
Termo de cooperação técnica de combate a incêndios florestais.
Localizado em
B.I.
/
Noti
-
Prestação de contas
-
por cna
—
publicado
20/09/2016
TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos.
Localizado em
B.I.
/
Noti
-
Produção de grãos
-
por cna
—
publicado
16/03/2016
—
última modificação
16/03/2016 10h05
No Tocantins deve ser colhido mais de dois milhões de toneladas de soja na Safra 2015/2016.
Localizado em
B.I.
/
Noti
-
Proj. de Lei do Executivo
-
por cna
—
publicado
30/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas