Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO

Plano Plurianual: por cna — publicado 30/03/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Plano Plurianual: por cna — publicado 30/03/2024 — última modificação 30/03/2024 06h35
Localizado em Leis / Leis Municipais
Plantão Eleitoral: por cna — publicado 23/08/2016
A Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão, no período de 15/08 até a data final para a diplomação dos eleitos.
Localizado em B.I. / Noti
Política de Privacidade e Proteção de Dados: por cna — publicado 09/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade e Proteção de Dados: por cna — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 17h16
Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Portal gov.br: por cna — publicado 24/09/2019
Serviços e informações para o cidadão em um só lugar.
Localizado em Institucional / Notícias
Portarias: por cna — publicado 16/03/2017
Relação das Portarias desta Casa.
Localizado em Transparência
Portarias 2021: por cna — publicado 25/02/2021
Localizado em Transparência / Portarias
PPA: por cna — publicado 28/05/2020
Localizado em Transparência / **Ant.** / PPA - LDO - LOA
Prazos de Resposta ao Cidadão: por cna — publicado 29/05/2025 — última modificação 29/05/2025 07h17
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria

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