Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO

Política de Privacidade e Proteção de Dados: por cna — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 17h16
Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Portal gov.br: por cna — publicado 24/09/2019
Serviços e informações para o cidadão em um só lugar.
Localizado em Institucional / Notícias
Portarias: por cna — publicado 16/03/2017
Relação das Portarias desta Casa.
Localizado em Transparência
Portarias 2021: por cna — publicado 25/02/2021
Localizado em Transparência / Portarias
PPA: por cna — publicado 28/05/2020
Localizado em Transparência / **Ant.** / PPA - LDO - LOA
Prazos de Resposta ao Cidadão: por cna — publicado 29/05/2025 — última modificação 29/05/2025 07h17
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Prazos de Resposta ao Cidadão: por cna — publicado 29/05/2025 — última modificação 26/08/2025 15h04
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Presença dos Parlamentares: por cna — publicado 15/02/2023
Localizado em Processo Legislativo
Preservação ambiental: por cna — publicado 19/05/2016
Termo de cooperação técnica de combate a incêndios florestais.
Localizado em B.I. / Noti
Prestação de contas: por cna — publicado 20/09/2016
TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos.
Localizado em B.I. / Noti

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