Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO

Regulamentação LAI: por cna — publicado 12/08/2024 — última modificação 12/08/2024 09h27
Instrumento Normativo Local que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Regulamentação LAI: por cna — publicado 12/08/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Relação de Leis: por cna — publicado 30/03/2024 — última modificação 30/03/2024 06h32
Localizado em Leis / Leis Municipais
Relação de Leis: por cna — publicado 30/03/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Relação de Matérias: por cna — publicado 26/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria: por cna — publicado 20/05/2024
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria: por cna — publicado 20/05/2024
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 10/06/2025 08h03
Localizado em Transparência / … / Relatório Anual Estatístico - E-SIC / *RAE*
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por cna — publicado 18/08/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por cna — publicado 28/03/2024 — última modificação 28/03/2024 09h52
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria

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