Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO

Relatório Mensal de Gestão da Ouvidoria: por cna — publicado 20/05/2024
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Requerimentos: por cna — publicado 30/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Resoluções: por cna — publicado 24/04/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Responsável pelo Site: por cna — publicado 01/04/2020 — última modificação 09/06/2025 06h01
Localizado em Institucional / A Câmara
Responsável pelo Site: por cna — publicado 01/04/2020
Responsável pelo Tratamento de Dados: por cna — publicado 28/05/2025
Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Responsável pelo Tratamento de Dados: por cna — publicado 28/05/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Restituição - IRPF: por cna — publicado 01/04/2016
Este ano a restituição do Imposto de Renda terá sete lotes.
Localizado em B.I. / Noti
Restrição: por cna — publicado 07/04/2016
Lei impõe restrição de reajuste a servidores públicos em ano eleitoral.
Localizado em B.I. / Noti
Resultado Anual de Pesquisa de Satisfação: por cna — publicado 18/12/2024
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital

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