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Window ECMAScript program Resoluções
por cna publicado 24/04/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Responsável pelo Site
por cna publicado 01/04/2020 última modificação 09/06/2025 06h01
Localizado em Institucional / A Câmara
por cna publicado 01/04/2020
Responsável pelo Tratamento de Dados
por cna publicado 28/05/2025
Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Window Responsável pelo Tratamento de Dados
por cna publicado 28/05/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Restituição - IRPF
por cna publicado 01/04/2016
Este ano a restituição do Imposto de Renda terá sete lotes.
Localizado em B.I. / Noti
Restrição
por cna publicado 07/04/2016
Lei impõe restrição de reajuste a servidores públicos em ano eleitoral.
Localizado em B.I. / Noti
Window object code Resultado Anual de Pesquisa de Satisfação
por cna publicado 18/12/2024
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Resultado de Pesquisa de Satisfação
por cna publicado 18/12/2024
Divulga resultados de pesquisas de satisfação - (Resultado Anual de Pesquisa de Satisfação).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Safra 2017/2018
por cna publicado 20/09/2018
O Tocantins teve aumento de 2,5% no volume colhido.
Localizado em Institucional / Notícias