Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO

Fale Conosco: por cna — publicado 26/03/2025 — última modificação 26/08/2025 09h31
Localizado em Institucional
Melhorias e aquisição de novos bens: por cna — publicado 30/12/2024 — última modificação 30/12/2024 15h12
Câmara realiza melhorias nas instalações e aquisição de novos equipamentos.
Localizado em Institucional / Notícias
Regulamentação LAI: por cna — publicado 12/08/2024 — última modificação 12/08/2024 09h27
Instrumento Normativo Local que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Regulamentação LAI: por cna — publicado 12/08/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Novo Veículo: por cna — publicado 04/12/2023 — última modificação 05/12/2023 12h21
Câmara de Chapada da Natividade adquire um novo veículo.
Localizado em Institucional / Notícias
Decretos: por cna — publicado 04/02/2025
Localizado em Institucional
Regulamentação da LAI: por cna — publicado 09/06/2025
Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da LAI: por cna — publicado 09/06/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por cna — publicado 09/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade e Proteção de Dados: por cna — publicado 09/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital

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